Processo 193389/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/05/2006 13:52
Autuado em 10/05/2006 13:52
Oficio de encaminhamento 146/06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1772/2007 da Segunda Câmara, de 14/12/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2007 Acórdão   1772/ 2007 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/11/2007 Acórdão   1772/ 2007 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/11/2006 Acórdão   2259/ 2006 Transferência de Pendência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE QUITANDINHA
Interessado VALFRIDO EDUARDO PRADO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/05/2007 09:32 26978/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
13/08/2007 15:47 do Protocolo nº 412971/07
28/03/2007 11:46 do Protocolo nº 135439/07

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2007 129 Acórdão nº 1772/2007
15/12/2006 79 Acórdão nº 2259/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/01/2008 10:28 DP Processo em remessa externa
18/01/2008 09:18 DP  
05/12/2007 09:09 S2C  
04/12/2007 14:33 DG  
04/12/2007 14:19 S2C  
04/12/2007 11:47 GCAML  
03/12/2007 11:34 S2C  
28/11/2007 16:37 DG  
06/11/2007 17:40 GCAML  
29/10/2007 09:55 SMPjTC Parecer nº 17309/2007 - PELA APROVAÇÃO.
20/07/2007 09:32 DAT Instrução nº 7009/2007 - Regular com ressalva.
11/07/2007 16:30 GCAML  
07/05/2007 17:48 DAT Instrução nº 4181/2007 - Concessão do contraditório
25/04/2007 10:44 GCAML  
07/03/2007 14:16 DAT  
07/03/2007 11:08 DP  
16/02/2007 09:59 GCAML  
15/12/2006 16:04 DAT Instrução nº 717/2007 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidade. Recolhimento de recursos ao Estado. Multa. Inclusão no cadastro de contas irregulares. Envio de cópias ao MPE. Impedimento de Certidão Liberatória. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO.
12/12/2006 13:14 S2C  
30/11/2006 09:22 DG  
16/10/2006 09:18 GCAML  
20/09/2006 15:52 SMPjTC Parecer nº 17472/2006 - pela transferência de pendência
19/09/2006 08:23 GCAML  
23/06/2006 14:38 DAT Instrução nº 7901/2006 - Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS. Transferência de pendência para o exercício de 2006
05/06/2006 14:44 DP  
11/05/2006 16:02 DAT  
10/05/2006 13:52 DP  

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